Sobre a Revista

A Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM:

1. Histórico: Em circulação desde 1975, a Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) é um periódico semestral, ainda não vinculado a nenhum programa de pós-graduação, que publica, prioritariamente, trabalhos originais e inéditos, que tem o propósito de disseminar e promover o intercâmbio, em níveis nacional e internacional, de conhecimentos relativos às áreas de Direito Penal Militar, Direito Processual Militar, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Geral. Ademais, busca promover maior integração entre a Justiça Militar da União (JMU) e a sociedade, por meio da publicação de artigos científicos, comunicações e resenhas que contribuam para a difusão do Direito Militar e áreas afins.

O principal critério para a priorização de publicação é a aderência à linha editorial da Revista, e os casos especiais serão decididos pelo Conselho Editorial ou, em última análise, pelo Conselho de Ética da Revista.

2. Estrutura da Revista:

• Corpo Principal: inclui artigos técnicos e científicos originais, reflexões teóricas e relatos de pesquisas e experiências profissionais.
• Autores Convidados: inclui artigos técnicos e científicos com aderência temática à Revista.
• Ementas de Jurisprudência: divulga os acórdãos do Superior Tribunal Militar julgados no período de abrangência de cada volume da Revista.

3. Processo de Avaliação:

• Os artigos são avaliados por dois pareceristas ad hoc, que recomendam ou não a publicação. Em caso de empate, um terceiro parecerista ou membro do Conselho Editorial será consultado. A avaliação é cega, mantendo-se em sigilo a identidade de autores e avaliadores.
• A Revista reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer artigo com base nas recomendações dos avaliadores e pode realizar ajustes com a aprovação do autor.
• O STM tem o direito de fazer revisões gramaticais e adaptar os textos às normas editoriais e da ABNT.

4. Requisitos para Autores: Apenas artigos de autores ou coautores com pelo menos um dos autores com doutorado em andamento serão aceitos.

5. Responsabilidade: As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem necessariamente a posição do Superior Tribunal Militar.

6. Remuneração: A submissão e publicação de artigos não implicam qualquer tipo de remuneração aos autores.

7. Contato: Dúvidas ou problemas no processo de submissão podem ser enviados para o e-mail: revista@stm.jus.br.