Sobre a Revista

A Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM:

1. Histórico: Em circulação desde 1975, é uma publicação semestral do Superior Tribunal Militar, com o objetivo de promover o intercâmbio de conhecimentos jurídicos entre magistrados, juristas e profissionais do Direito.

2. Estrutura da Revista:

• Corpo Principal: inclui artigos técnicos e científicos originais, reflexões teóricas, e relatos de pesquisas e experiências profissionais.
• Jurisprudência:  divulga os acórdãos do Superior Tribunal Militar julgados no período de abrangência de cada volume da revista.
• Acervo histórico: divulga a história da Justiça Militar da União por meio de seu acervo histórico e das trajetórias de figuras emblemáticas ligadas à corte.

3. Processo de Avaliação:

• Os artigos são avaliados por dois pareceristas ad hoc, que recomendam ou não a publicação. Em caso de empate, um terceiro parecerista ou membro do Conselho Editorial será consultado. A avaliação é cega, mantendo-se em sigilo a identidade de autores e avaliadores.
• A revista reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar qualquer artigo com base nas recomendações dos avaliadores e pode realizar ajustes com a aprovação do autor.
• O STM tem o direito de fazer revisões gramaticais e adaptar os textos às normas editoriais e da ABNT.

4. Requisitos para Autores: Apenas artigos de autores ou coautores com, no mínimo, mestrado em andamento serão aceitos.

5. Responsabilidade: As opiniões expressas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem necessariamente a posição do Superior Tribunal Militar.

6. Remuneração: A submissão e publicação de artigos não implicam qualquer tipo de remuneração aos autores.

7. Contato: Dúvidas ou problemas no processo de submissão podem ser enviados para o e-mail: revista@stm.jus.br.