Sobre a Revista

Foco e escopo

A Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) é um periódico científico que tem o propósito de disseminar e promover o intercâmbio, em níveis nacional e internacional, de conhecimentos relativos às áreas de Direito Penal Militar, Direito Processual Militar, Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional Penal, História Militar, Geopolítica Militar, além de Ética, Relações Internacionais, Governança Judicial e Educação.

 

Missão

A revista busca promover maior integração entre a Justiça Militar da União (JMU) e a sociedade, por meio da publicação de artigos científicos, comunicações e resenhas que contribuam para a difusão do Direito Militar e áreas afins.

 

Público-alvo

Destina-se a pesquisadoras e pesquisadores, docentes e discentes de graduação e pós-graduação das áreas de Direito, com especial interesse em Direito Penal Militar, Direito Processual Militar e campos correlatos. Abrange, ainda, profissionais do sistema de justiça militar, bem como integrantes das Forças Armadas e especialistas nas áreas de defesa, segurança, geopolítica e relações internacionais.

 

Área do conhecimento CNPQ

CNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito 

CNPQ::Ciência Política::Política Internacional

CNPQ::Multidisciplinar::Carreira militar

 

Peridiocidade

A Revista possui periodicidade semestral, com publicação de dois números por ano: Janeiro e Julho.

 

Financiamento

A Revista é mantida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União do Superior Tribunal Militar, responsáveis pelo suporte institucional, administrativo, técnico e editorial necessário ao funcionamento e à publicação do periódico.

 

Identificadores

A revista está cadastrada na Rede International Standard Serial Number (ISSN) sob o título Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar, com os seguintes identificadores:

Versão online: ISSN 2966-3245 (2023–);

Versão impressa: ISSN 2448-3281 (2013–).

Anteriormente, a publicação esteve registrada sob o título Jurisprudência do Superior Tribunal Militar, correspondente ao período de 1992 a 2012.

DOI: A revista atribui Digital Object Identifier (DOI) aos artigos publicados, proporcionando identificação persistente e localização permanente dos conteúdos digitais. 

ORCID: A revista utiliza o ORCID (Open Researcher and Contributor ID) para a identificação dos autores e a vinculação de sua produção científica. 

ROR: A instituição responsável pela publicação da revista é identificada pelo Research Organization Registry (ROR), identificador persistente destinado à identificação de organizações de pesquisa. O identificador ROR da instituição é https://ror.org/02zd3m176

 

Interoperabilidade

A revista disponibiliza seus metadados por meio do protocolo Open Archives Initiative Protocol for Metadata Harvesting (OAI-PMH), favorecendo a coleta, disseminação e interoperabilidade de seus registros por sistemas de informação, diretórios, bases de dados e serviços de descoberta. Acesse a página OAI: https://revista.stm.jus.br/index.php/periodicos/oai

 

Histórico

Em circulação desde 1975, a Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) foi concebida, em sua origem como uma publicação técnico-científica, com o propósito de divulgar a jurisprudência da Justiça Militar da União, consolidando-se como um veículo de sistematização e difusão de decisões judiciais no âmbito do Superior Tribunal Militar.

Inicialmente publicada sob o título Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (ISSN 0104-0952), em formato impresso, a revista manteve-se em circulação com essa denominação até 2012, com foco predominante na divulgação de julgados e entendimentos da Corte.

Em 2013, em decorrência de uma mudança de escopo editorial, o periódico passou a adotar o título Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (ISSN 2448-3281), ampliando sua proposta para incluir, além da jurisprudência, contribuições doutrinárias. Nesse período, a publicação permaneceu em formato impresso.

A partir de 2023, a revista passou a ser publicada também em formato online, sob o ISSN 2966-3245, ampliando seu alcance e visibilidade.

Em 2025, o periódico iniciou um processo de reestruturação editorial, com o objetivo de consolidar sua transição de uma revista de caráter técnico-científico para um periódico científico, com ênfase tanto na publicação de artigos acadêmicos originais quanto na análise e difusão da jurisprudência.