REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STM

Artigos

Da real função do art. 132 do Código penal militar.

Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz, Ely Luiz Liska Filho (Autor)

23-35
- PDF
Por uma política inclusiva do feminino: espaço e voz.

Amini Haddad Campos (Autor)

36-53
- PDF
O guarda da Constituição e sua legitimidade: a polêmica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a proteção da Constituição.

Carolina Cardoso Guimarães Lisboa (Autor)

54-66
- PDF
Estado interamericano de direito no constitucionalismo sul-americano.

Carolina Cyrillo, Siddharta Legale, Edgar Hérnan Fuentes-Contreras (Autor)

67-88
O pacto nacional do judiciário pela linguagem simples e o direito de acesso à justiça.

Lucas de Morais Mesquita (Autor)

89-96
- PDF
A nova arquitetura democrática do Parlamento Europeu e o futuro da UE.

Elizabeth Accioly (Autor)

97-108
- PDF

Jurisprudência

Apelação nº 7000948-29.2020.7.00.0000

Ministro Dr. José Coêlho Ferreira (Relator) (Autor)

363-885
Habeas corpus nº 7000559-39.2023.7.00.0000

Ministro Alte Esq Leonardo Puntel (Relator) (Autor)

889-895
- PDF
Mandado de segurança nº 7000761-16.2023.7.00.0000

Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi (Relator) (Autor)

889-913
- PDF
Petição nº 7000457-17.2023.7.00.0000

Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Relator) (Autor)

917-945
- PDF
Recurso em sentido estrito nº 7000304-81.2023.7.00.0000

Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros (Relator) (Autor)

949-974
- PDF
Recurso em sentido estrito nº 7000517-87.2023.7.00.0000

Ministro Dr. José Barroso Filho (Relator) (Autor)

975-993
- PDF
Recurso em sentido estrito nº 7000833-03.2023.7.00.0000

Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Relator) (Autor)
- PDF
Recurso em sentido estrito nº 7000872-34.2022.7.00.0000

Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth (Relator) (Autor)

1014-1030
- PDF
Representação para declaração de indignidade/incompatibilidade nº 7000438-11.2023.7.00.0000

Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes (Relator) (Autor)

1033-1066
- PDF
Agravo interno nº 7000502-21.2023.7.00.0000.

Ministro Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo (Relator) (Autor)

113-117
- PDF
Apelação nº 7000124-65.2023.7.00.0000.

Ministro Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira (Relator) (Autor)

121-132
- PDF
Apelação nº 7000149-15.2022.7.00.0000.

Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias (Relator) (Autor)

133-180
- PDF
Apelação nº 7000256-59.2022.7.00.0000.

Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino (Relator) (Autor)

181-319
- PDF
Apelação nº 7000530-23.2022.7.00.0000.

Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira (Relator) (Autor)

320-338
- PDF
Apelação nº 7000581-97.2023.7.00.0000.

Ministro Gen Ex Lourival Carvalho Silva (Relator) (Autor)

339-362
- PDF

Acervo histórico

Memória do Superior Tribunal Militar

Brasil. Superior Tribunal Militar (Autor)

36 p.

REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STM

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Edição Atual

Artigos

Da real função do art. 132 do Código penal militar.

Por uma política inclusiva do feminino: espaço e voz.

O guarda da Constituição e sua legitimidade: a polêmica entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre a proteção da Constituição.

Estado interamericano de direito no constitucionalismo sul-americano.

O pacto nacional do judiciário pela linguagem simples e o direito de acesso à justiça.

A nova arquitetura democrática do Parlamento Europeu e o futuro da UE.

Jurisprudência

Apelação nº 7000948-29.2020.7.00.0000

Habeas corpus nº 7000559-39.2023.7.00.0000

Mandado de segurança nº 7000761-16.2023.7.00.0000

Petição nº 7000457-17.2023.7.00.0000

Recurso em sentido estrito nº 7000304-81.2023.7.00.0000

Recurso em sentido estrito nº 7000517-87.2023.7.00.0000

Recurso em sentido estrito nº 7000833-03.2023.7.00.0000

Recurso em sentido estrito nº 7000872-34.2022.7.00.0000

Representação para declaração de indignidade/incompatibilidade nº 7000438-11.2023.7.00.0000

Agravo interno nº 7000502-21.2023.7.00.0000.

Apelação nº 7000124-65.2023.7.00.0000.

Apelação nº 7000149-15.2022.7.00.0000.

Apelação nº 7000256-59.2022.7.00.0000.

Apelação nº 7000530-23.2022.7.00.0000.

Apelação nº 7000581-97.2023.7.00.0000.

Acervo histórico

Memória do Superior Tribunal Militar

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