v. 34 n. 1 (2025): Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar

Com renovado entusiasmo, a Comissão de Jurisprudência oferece aos operadores do Direito e, em especial, aos exegetas da Justiça Militar, mais uma Revista de Doutrina e Jurisprudência. Nesta oportunidade, apresenta a edição do volume 34, número 1, com seleção de acórdãos julgados pelo Superior Tribunal Militar no período de julho a dezembro de 2024, além de interessantes textos jurídicos de estudiosos do Direito consubstanciados nos seguintes artigos:

a) “O Alistamento Militar Feminino nas Forças Armadas e a Necessidade de Adoção de Medidas Preventivas de Crimes Militares no Interior da Caserna” (Dr. LUCIANO MOREIRA GORRILHAS); e 
b) “Conflitos Armados e Aplicação do Direito Internacional Humanitário: Limites e Controvérsias no Contexto Brasileiro” (Dra. LÍLIAN SCAVUZZI); Merece destaque a Seção “BIBLIOTECA DO DIREITO MILITAR”, cuja finalidade é divulgar os lançamentos de obras voltadas para o Direito Militar, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional do Conflito Armado (DICA).  
A Comissão de Jurisprudência informa e convida o leitor a acessar outros julgados do STM, disponíveis no endereço eletrônico www.stm.jus.br, no link “Jurisprudência e Súmulas”. Os exemplares das publicações de 1992 a 2024 estão disponíveis no sítio do Tribunal, no link “Jurisprudência e Súmulas”, item “Revista de Jurisprudência”, seguida da aba “Edições”. 

Cordialmente, 

Dr. PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ 
Ministro do Superior Tribunal Militar 
Presidente da Comissão de Jurisprudência