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REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STM
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v. 32 n. 2 (2023): Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar
v. 32 n. 2 (2023): Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar
Publicado:
23-08-2024
Artigos
A Lei Maria da Penha e a competência da Justiça Militar da União.
Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira, Dra. Fernanda Lima Amorim Coutinho (Autor)
21-37
PDF
Defesa nacional, inteligência de Estado, segurança pública: integração e soberania.
Fernando N. S. Neto (Autor)
38-57
PDF
O garantismo na visão do Superior Tribunal Militar: estudo de casos.
Nestor Eduardo Araruna Santiago, Bianca Maria Simão Franco, Carlos Eduardo Barbosa Paz (Autor)
58-75
PDF
A legitimação da pena de prisão e a reinserção social - uma visão criminológica.
André Paulino Piton (Autor)
76-92
PDF
Derechos humanos y factores de riesgo para la explotación sexual de la mujer migrante rumana en España.
Karen Añaños Bedriñana, Geanina Florentina Tanase (Autor)
93-124
PDF
La perspectiva de la justicia transicional como concreción de los DDHH en Colombia.
Camilo Andre Suarez Aldana (Autor)
125-132
PDF
Jurisprudência
Agravo interno nº 7000031-05.2023.7.00.0000.
Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino (Relator) (Autor)
185-205
PDF
Apelação nº 7000295-56.2022.7.00.0000.
Ministro Alte Esq Leonardo Puntel (Relator) (Autor)
209-278
PDF
Apelação nº 7000401-18.2022.7.00.0000.
Ministro Ten Brig Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira (Relator) (Autor)
279-296
PDF
Apelação nº 7000427-16.2022.7.00.0000.
Ministro Dr. José Barroso Filho (Relator) (Autor)
297-361
PDF
Apelação nº 7000553-66.2022.7.00.0000.
Ministro Alte Esq Cláudio Portugal de Viveiros (Relator) (Autor)
327-361
PDF
Apelação nº 7000620-31.2022.7.00.0000.
Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Relatora) (Autor)
362-382
PDF
Apelação nº 7000713-28.2021.7.00.0000.
Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth (Relator) (Autor)
383-406
PDF
Apelação nº 000715-95.2021.7.00.0000.
Ministro Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo (Relator) (Autor)
407-452
PDF
Apelação nº 7000889-07.2021.7.00.0000.
Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira (Relator) (Autor)
453-500
PDF
Apelação nº 7000919-42.2021.7.00.0000.
Ministro Dr. José Coêlho Ferreira (Relator) (Autor)
501-526
PDF
Embargos de declaração nº 7000205-14.2023.7.00.0000.
Ministro Gen Ex Odilson Sampaio Benzi (Relator) (Autor)
529-543
PDF
Habeas corpus nº 7000242-41.2023.7.00.0000.
Ministro Dr. Péricles Aurélio Lima de Queiroz (Relator) (Autor)
547-567
PDF
Recurso em sentido estrito nº 7000373-16.2023.7.00.0000.
Ministro Gen Ex Lúcio Mário de Barros Góes (Relator) (Autor)
571-582
PDF
Recurso em sentido estrito nº 7000679-19.2022.7.00.0000.
Ministro Gen Ex Marco Antônio de Farias (Relator) (Autor)
583-598
PDF
Recurso em sentido estrito nº 7000854-13.2022.7.00.0000.
Ministro Gen Ex Lourival Carvalho Silva (Relator) (Autor)
599-613
PDF
Acervo histórico
Revisão criminal nº 7000939-67.2020.7.00.0000.
Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Relatora) (Autor)
135-180
PDF
ISSN
ISSN impresso - 2448-3281
ISSN digital - 2966-3245
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