REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA DO STM

Com renovada satisfação, a Comissão de Jurisprudência oferece aos operadores do Direito e, em especial, aos exegetas da Justiça Militar, mais um exemplar da Revista de Doutrina e Jurisprudência. Nesta oportunidade, apresenta a edição do volume 33, número 2, que abrange os acórdãos julgados no período de fevereiro a julho de 2024.
A obra registra a participação de Magistrados e estudiosos do Direito consubstanciada nos seguintes artigos:
a) “Aspectos do Direito Internacional Humanitário. Um estudo de caso sobre o ataque à aldeia de Nangar Khel, no Afeganistão” (Dra. MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA e Dr. ROMEU COSTA RIBEIRO
BASTOS);
b) “Prisioneiros de Guerra Julgados pela Justiça Militar no Contexto do Teatro de Guerra na Itália (1944-1945)” (Dr. PÉRICLES AURÉLIO LIMADE QUEIROZ);
c) “Limites Constitucionais e Legais ao Direito de Extraditar” (Dra. DENISE ABREU CAVALCANTI e Dr. RICARDO CASTILHO);
d) “Democracia e Liberalismo: Um Casamento de Conveniência?” (Dra. KAMILE MOREIRA CASTRO);
e) “O Advogado que Enfrentou a Coroa: Um Estudo sobre a Atuação do Advogado dos Inconfidentes” (Dr. MANOEL JOSÉ BRANDÃO TEIXEIRA JÚNIOR);
f) “Crimes Militares Extravagantes e Seus Reflexos na Jurisdição Penal Militar” (Dra. LÚCIA PINHEIRO BASTOS DE ASSIS); e
g) “’De’ Colonizando O Direito Internacional do Ciberespaço: A Desconsideração da Visão Latino-Americana” (Dr. ALEXANDRE PERES TEIXEIRA e Dra. LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA).
Importa acrescentar que merece destaque a Seção “BIBLIOTECA DO DIREITO MILITAR”, cuja finalidade é divulgar os lançamentos literários voltados para o Direito Militar, o Direito Internacional Humanitário (DIH) e o Direito Internacional do Conflito Armado (DICA). A Comissão solicita, então, a colaboração dos leitores para encaminhar sugestões de novos livros publicados, por meio do correio eletrônico jurisprudencia@stm.jus.br.
Por derradeiro, a Comissão de Jurisprudência informa e convida o leitor a acessar outros julgados do STM, disponíveis no endereço eletrônico www.stm.jus.br, no link “Jurisprudência e Súmulas”, e, no ensejo, comunica que os exemplares das publicações de 1992 a 2023 estão disponíveis no sítio do Tribunal, na parte destinada aos “Serviços”, item “Revista de Jurisprudência”, seguida da aba “Edições”.
Cordialmente,
Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Ministra do Superior Tribunal Militar